POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade aqui descrita busca fortalecer o compromisso da PLUG DRIVER OUTCAR a privacidade dos Usuários durante a utilização do site e aplicativo, privilegiando princípio da transparência. Por meio desse documento, a PLUG DRIVER OUTCAR compromete-se a divulgar e esclarecer a forma como os dados pessoais de seus Usuários são tratados, a fim de que saibam quais informações são coletadas, utilizadas, armazenadas, descartadas ou divulgadas a terceiros.
1.Definições importantes (a) PLUG DRIVER OUTCAR :
(a) "Razão social": PLUG DRIVER OUTCAR PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.59.244.419/0001-31,e no âmbito da presente política, e para os fins da LGPD, “controlador”; (b)“Site”: ambiente que dispõe informações sobre a solução da PLUG DRIVER OUTCAR; (c)“Aplicativo”: sistema distribuído pela PLUG DRIVER OUTCAR, sendo que existe o aplicativo para os Motoristas e outro para os Anunciantes; (d)“Motoristas”: contratados para disponibilizar publicidade em seu veículo;(e)“Anunciantes”: contratantes da solução da PLUG DRIVER OUTCAR para fins de publicidade;(f)"Usuário" :pessoa natural ou jurídica que utiliza o site ou aplicativo;(g)"Política de Privacidade" :documento pelo qual a PLUG DRIVER OUTCAR esclarece em detalhes, o tratamento de dados pessoais dos Usuários, em atendimento à legislação vigente, sobretudo de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados; (h)"LGPD" :Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei n. 13.709/18;(i)"Dados pessoais" :qualquer informação relacionada à pessoal natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo; (j)" Titular" :pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento; (k)"Tratamento de dados pessoais" :considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;(l)"Controlador" :pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; (m)"Registros de acesso" :o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP; (n)"Finalidade" :o que a PLUG DRIVER OUTCAR objetiva a partir do tratamento de dados pessoais; (o)"Necessidade" :razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais pela PLUG DRIVER OUTCAR para que seja atingida a finalidade pretendida;(p)"Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o consentimento, este poderá revogá-lo a qualquer tempo. Contudo, cumpre frisar que a revogação do consentimento não tem o condão de invalidar o tratamento realizado em momentoanterior.
2.A quem essa Política de Privacidade se aplica Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam o site ou os aplicativos da PLUG DRIVER OUTCAR ,ou que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela PLUG DRIVER OUTCAR. Ela não se aplica a sites de terceiros, ainda que o usuário os acesse por links contidos no site ou aplicativos da PLUG DRIVER OUTCAR. A utilização do site e/ou aplicativos pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.
3.A PLUG DRIVER OUTCAR, através do seu aplicativo e site, coleta e/ou armazena as informações que o Usuário fornece para prestação de serviços :No aplicativo dos Motoristas, são coletados os seguintes dados dos mesmos:(i) nome completo,(ii)nacionalidade, (iii) estado civil,(iv) profissão,(v)carteira de identidade,(vi)CPF, (vii) endereço, (viii) e-mail, (ix) telefone e(x)avaliação do motorista nos aplicativos de transporte .No caso de Motorista, como pessoa jurídica, são coletados: (i) razão social, (ii) endereço, (iii) CNPJ, (iv) e-mail e (v) telefone .Também ,são coletados os dados referentes ao veículo do Motorista utilizado para publicidade, sendo estes: (i) placa, (ii) chassi, (iii) Renavam, (iv) marca, (v) modelo e (vi) ano. Será coletada, ainda ,a geolocalização e a distância percorrida pelo Motorista, para que o Anunciante possa medir a eficácia de sua publicidade através do seu aplicativo. Quanto aos Anunciantes, em seu respectivo aplicativo, são coletados:(i) nome da empresa, (ii) CNPJ, (iii) endereço e (iv) e-mail, para fins de cadastro da empresa. Os dados pessoais dos Motoristas e Anunciantes também poderão ser imputados através do site, para fins de pré-cadastro e posterior direcionamento ao respectivo aplicativo (versão Motorista ou versão Anunciante).Ainda, através de nosso formulário de contato coletamos o nome e e-mail dos interessados em receber newsletter e entrar em contato com a PLUG DRIVER OUTCAR, sendo tais dados utilizados apenas para tais finalidades.
4.Finalidade do tratamento de dados pessoais pela PLUG DRIVER OUTCAR Finalidade Base Legal A fim de prestar o serviço oferecido, dando-lhe a funcionalidade adequada. Art. 7º, V da Lei Geral de Proteção de Dados -execução do contrato entre a PLUG DRIVER OUTCAR e o Usuário. A fim de responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico. Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados –cumprimento de obrigação legal. A fim de cumprir obrigações legais, como relacionadas à processos ou requisições de autoridades públicas ou governamentais. Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados –cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
A fim de garantir a proteção: (i) a direitos; (ii) à privacidade; (iii) à segurança, à propriedade e às operações da PLUG DRIVER OUTCAR. Além de permitir a aplicação determos e condições, o alcance de recursos disponíveis elimitar os danos causados à PLUG DRIVER OUTCAR .Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados –legítimo interesse .A fim de garantir a segurança dos Usuários, ao confirmar a identidade dos Motoristas, sua avaliação frente aos demais aplicativos de transporte e a geolocalização do Motorista e sua distância percorrida. Art. 7º, V da Lei Geral de Proteção de Dados -execução do contrato entre a PLUG DRIVER OUTCAR e o Usuário. Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados –legítimo interesse para uso das informações referentes à avaliação do Motorista .A fim de responder às solicitações de SAC. Art. 7º, I Ida Lei Geral de Proteção de Dados –cumprimento de obrigação legal cível. Para fins de marketing, como envio de newsletters ou campanhas digitais. Art. 7º, I da Lei Geral de Proteção de Dados –Consentimento.
5.Compartilhamento de dados com terceiros A PLUG DRIVER OUTCAR compartilha dados pessoais dos Usuários nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais. Além disso, a PLUG DRIVER OUTCAR pode compartilhar os dados pessoais coletados dos Usuários para as finalidades estritas de viabilizar suas venda se/ou promover ações de marketing da própria empresa, atendendo tais finalidades com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD). No caso específico dos Motoristas, serão compartilhadas as informações do veículo (modelo, cor e placa), nome, a geolocalização e a distância percorrida com os Anunciantes, através do aplicativo de uso dos Anunciantes, para fins de medição da eficácia da publicidade contratada(art. 7º, V, da LGPD).O site e os aplicativos podem incluir links para sites de terceiros, plug-insou aplicativos. Clicar nesses links ou habilitar tais conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados dos Usuários. A PLUG DRIVER OUTCAR não é responsável pela Política de Privacidade destes sites de terceiros, portanto, o Usuário deve se certificar de ler a Política de Privacidade específica de cada sítio eletrônico visitado.
6.Tempo de retenção de dados pessoais Os dados pessoais coletados ou tratados pelo site ou aplicativos da PLUG DRIVER OUTCAR serão armazenados durante o tempo de vigência do contrato entabulado entre a empresa e o Usuário (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o término do contrato, as informações do Usuário, serão armazenadas apenas para cumprimento de finalidade constante das hipóteses previstas em lei, bem como em razão de legítimo interesse ou consentimento, tendo o usuário a opção de demonstrar a qualquer momento a sua oposição. Sendo exercido o direito à o posição ao tratamento, os dados pessoais tratados pela PLUG DRIVER OUTCAR serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento ainda se fizer necessário em razão de outras hipóteses previstas na LGPD.
7.Direitos dos titulares de dados pessoais O Usuário tem direito de solicitar à PLUG DRIVER OUTCAR informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados:(a)Confirmação da existência de tratamento;(b)Acesso aos dados;(c)Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;(d)Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD;(e)Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industrial;(f)Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular -os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto em determinados casos:§cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela PLUG DRIVER OUTCAR ; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou uso exclusivo da PLUG DRIVER OUTCAR , vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados. (g)Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;(h)Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;(i)Revogação do consentimento;(j)Revisão de decisão automatizada. A PLUG DRIVER OUTCAR, com o objetivo de facilitar o exercício dos direitos dos titulares e dados e fornecer mais transparência ao processo de tratamento de dados pessoais, disponibiliza em seu site e aplicativo um ambiente para que o Usuário possa exercer seus direitos elencados pela LGPD, através do acesso ao link “Seus Dados” no site ou aplicativos. Também, o direito de “correção de dados incompletos, inexatos ou des atualizados” poderá ser exercido diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, sendo que os dados poderão ser encontrados no dashboard de seu perfil. Ainda, para obter mais detalhes ou para outras solicitações, o titular de dados poderá entrar em contato através doe-mail (contato:plugdriveroutcar@gmail.com), para posterior avaliação e adoção de demais providências pela plug driver outcar.
8.Política de Cookies A PLUG DRIVER OUTCAR utiliza cookies para facilitar o uso, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nosso site e/ou aplicativo, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas. Além disso, utilizamos mecanismos de rastreio para controle interno de audiência e de navegação a fim de gerar relatórios sobre a quantidade de novos usuários, visitantes únicos, novos clientes, usuários ativos e para embasar decisões estratégicas da empresa. Os dados que coletamos via cookies também nos ajudam a manter a segurança do nosso portal identificando uma atividade suspeita que tenha como objetivo prejudicar o nosso sistema. Tipos de Cookies O que eles fazem? Necessários Esses cookies são essenciais para que as Páginas da PLUG DRIVER OUTCAR carreguem corretamente e permitem que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades .Desempenho ou Estatística Esses cookies ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas da PLUG DRIVER OUTCAR , fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita nas páginas e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Se o Usuário desejar, poderá desativar os cookies. É comum que isso possa ser feito no menu "opções" ou "preferências" de seu browser .
Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
- Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
- Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/
- Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
- Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Note-se que ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação do site e/ou aplicativo.
9.Segurança dos Dados PessoaisPara proteção das informações, a PLUG DRIVER OUTCAR, utiliza medidas de segurança técnica funcionais, bem como restrição de acesso aos dados dos Usuáriose criptografia, ambas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais sob seu controle.Salientamos que a senha para uso do aplicativoé sigilosa, devendo o Usuário mantê-la em segurança e não a divulgar.Não solicitaremos, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, sua senha pessoal.
10.Legislação e Foro Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca da Capital de VARZEA GRANDE (MT)para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
11.Modificação da Política de Privacidade A PLUG DRIVER OUTCAR poderá modificar, alterar ou substituir a Política de Privacidade do site e/ou aplicativoa qualquer tempo. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá revogar seu consentimento na forma da lei.
Esta Política de Privacidade foi atualizada e revisada em 20 de abril de 2025
12:Informações para contato em caso de dúvidas:
·Dados do Controlador:
Razão Social:PLUG DRIVER OUTCAR PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA CNPJ:59.244.419/0001-31
RUA MARECHAL MENA BARRETO (LOT JD PAULA II), número 16, bairro CANELAS, QUADRA: 26; LOTE: 16; município VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78.135-100.
E-MAIL: contato@plugdriveroutcar.com
