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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade aqui descrita busca fortalecer o compromisso da PLUG DRIVER OUTCAR a privacidade  dos  Usuários  durante  a  utilização  do  site  e aplicativo,  privilegiando  princípio  da transparência. Por  meio  desse  documento,  a PLUG DRIVER OUTCAR compromete-se  a  divulgar  e  esclarecer  a  forma como os dados pessoais de seus Usuários são tratados, a fim de que saibam quais informações são coletadas, utilizadas, armazenadas, descartadas ou divulgadas a terceiros.

 

1.Definições importantes (a) PLUG DRIVER OUTCAR :

(a) "Razão social": PLUG DRIVER OUTCAR PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita  no CNPJ/MF sob o n.59.244.419/0001-31,e no âmbito da presente política, e para os fins da LGPD, “controlador”; (b)“Site”: ambiente que dispõe informações sobre a solução da PLUG DRIVER OUTCAR; (c)“Aplicativo”: sistema distribuído pela PLUG DRIVER OUTCAR, sendo que existe o aplicativo para os Motoristas e outro para os Anunciantes; (d)“Motoristas”: contratados para disponibilizar publicidade em seu veículo;(e)“Anunciantes”: contratantes da solução da PLUG DRIVER OUTCAR para fins de publicidade;(f)"Usuário" :pessoa natural ou jurídica que utiliza o site ou aplicativo;(g)"Política de Privacidade" :documento pelo qual a PLUG DRIVER OUTCAR esclarece em detalhes, o  tratamento  de  dados  pessoais  dos  Usuários,  em  atendimento  à  legislação  vigente, sobretudo de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados; (h)"LGPD" :Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei n. 13.709/18;(i)"Dados  pessoais" :qualquer  informação  relacionada  à  pessoal  natural  que  a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo; (j)" Titular" :pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento; (k)"Tratamento  de  dados  pessoais" :considera-se  tratamento  de  dado  pessoal  a coleta,  produção,  recepção,  classificação,  utilização,  acesso,  reprodução,  transmissão, distribuição,   processamento,   arquivamento,   armazenamento,   eliminação,   avaliação   ou controle  da informação,  modificação,  comunicação,  transferência,  difusão  ou  extração  de dados de pessoas físicas;(l)"Controlador" :pessoa  natural  ou  jurídica,  de  direito  público  ou  privado,  a  quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; (m)"Registros de acesso" :o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP; (n)"Finalidade" :o que a PLUG DRIVER OUTCAR objetiva a partir do tratamento de dados pessoais; (o)"Necessidade" :razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais pela PLUG DRIVER OUTCAR para que seja atingida a finalidade pretendida;(p)"Consentimento":  autorização  livre,  informada  e  inequívoca  (sem  deixar  dúvidas) pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o consentimento, este poderá revogá-lo a qualquer tempo.  Contudo,  cumpre  frisar  que  a  revogação  do  consentimento  não  tem  o  condão  de invalidar o tratamento realizado em momentoanterior.

 

2.A quem essa Política de Privacidade se aplica Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam o site ou os aplicativos da PLUG DRIVER OUTCAR ,ou que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela PLUG DRIVER OUTCAR. Ela não  se  aplica a  sites  de  terceiros,  ainda  que  o  usuário  os  acesse  por  links  contidos  no  site  ou aplicativos da PLUG DRIVER OUTCAR. A  utilização  do  site e/ou aplicativos pelo  Usuário  implica  na  aceitação  desta  Política  de Privacidade.

 

3.A PLUG DRIVER OUTCAR, através do seu aplicativo e site, coleta e/ou armazena as informações que o Usuário fornece para prestação de serviços :No aplicativo dos  Motoristas, são  coletados  os  seguintes  dados  dos  mesmos:(i)  nome completo,(ii)nacionalidade, (iii) estado civil,(iv) profissão,(v)carteira de identidade,(vi)CPF, (vii) endereço, (viii) e-mail, (ix) telefone e(x)avaliação do motorista nos aplicativos de transporte .No caso de Motorista, como pessoa jurídica, são coletados: (i) razão social, (ii) endereço, (iii) CNPJ, (iv) e-mail e (v) telefone .Também ,são  coletados  os  dados  referentes  ao  veículo do  Motorista utilizado  para publicidade, sendo estes: (i) placa, (ii) chassi, (iii) Renavam, (iv) marca, (v) modelo e (vi) ano. Será coletada, ainda ,a geolocalização e a distância percorrida pelo Motorista, para que o Anunciante possa medir a eficácia de sua publicidade através do seu aplicativo. Quanto aos Anunciantes, em seu respectivo aplicativo, são coletados:(i) nome da empresa, (ii) CNPJ, (iii) endereço e (iv) e-mail, para fins de cadastro da empresa. Os dados pessoais dos Motoristas e Anunciantes também poderão ser imputados através do  site,  para  fins  de  pré-cadastro  e  posterior  direcionamento  ao  respectivo  aplicativo  (versão Motorista ou versão Anunciante).Ainda, através de nosso formulário de contato coletamos o nome e e-mail dos interessados em receber newsletter e entrar em contato com a PLUG DRIVER OUTCAR, sendo tais dados utilizados apenas para tais finalidades.

 

4.Finalidade do tratamento de dados pessoais pela PLUG DRIVER OUTCAR Finalidade  Base Legal A  fim  de  prestar  o  serviço  oferecido, dando-lhe a funcionalidade adequada. Art. 7º, V da Lei Geral de Proteção de Dados -execução do contrato entre a PLUG DRIVER OUTCAR e o Usuário. A  fim  de  responder  às  solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico. Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados –cumprimento  de  obrigação legal. A  fim  de cumprir obrigações  legais, como  relacionadas  à  processos  ou requisições  de  autoridades  públicas ou governamentais. Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados –cumprimento  de  obrigação legal ou regulatória.

A fim de garantir a proteção: (i) a direitos; (ii) à privacidade; (iii) à segurança, à propriedade e às operações da PLUG DRIVER OUTCAR. Além de permitir a aplicação determos e condições, o alcance de recursos disponíveis elimitar os danos causados à PLUG DRIVER OUTCAR .Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados –legítimo interesse .A  fim  de garantir  a  segurança  dos Usuários,  ao  confirmar  a  identidade dos  Motoristas,  sua  avaliação  frente aos demais aplicativos de transporte e a  geolocalização  do  Motorista  e  sua distância percorrida. Art. 7º, V da Lei Geral de Proteção de Dados -execução do contrato entre a PLUG DRIVER OUTCAR e o Usuário. Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados –legítimo  interesse para  uso das informações referentes à avaliação do Motorista .A fim de responder às solicitações de SAC.  Art. 7º, I Ida Lei Geral de Proteção de Dados –cumprimento  de  obrigação legal cível.  Para fins de marketing, como envio de newsletters ou campanhas digitais. Art. 7º, I da Lei Geral de Proteção de Dados –Consentimento.

 

5.Compartilhamento de dados com terceiros A PLUG DRIVER OUTCAR compartilha dados pessoais dos Usuários nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais. Além disso, a PLUG DRIVER OUTCAR pode compartilhar os dados pessoais coletados dos Usuários para as  finalidades  estritas  de viabilizar  suas  venda se/ou promover  ações  de  marketing  da  própria empresa, atendendo tais finalidades com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD). No  caso  específico  dos Motoristas, serão  compartilhadas as  informações  do  veículo (modelo, cor e placa), nome, a geolocalização e a distância percorrida com os Anunciantes, através do aplicativo  de uso dos Anunciantes, para fins de medição da eficácia da publicidade contratada(art. 7º, V, da LGPD).O  site  e os aplicativos podem incluir links para sites de  terceiros, plug-insou  aplicativos. Clicar nesses links ou habilitar tais conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados dos Usuários. A PLUG DRIVER OUTCAR não é responsável pela Política de Privacidade destes sites de terceiros, portanto, o Usuário deve se certificar de ler a Política de Privacidade específica de cada sítio eletrônico visitado.

 

6.Tempo de retenção de dados pessoais Os  dados  pessoais  coletados  ou  tratados  pelo site  ou  aplicativos da PLUG DRIVER OUTCAR serão armazenados durante o tempo de vigência do contrato entabulado entre a empresa e o Usuário (art.  7º,  inciso  V  da  LGPD).  Após  o  término  do  contrato,  as  informações  do  Usuário,  serão armazenadas  apenas  para  cumprimento  de  finalidade  constante  das  hipóteses  previstas  em  lei, bem  como  em razão  de  legítimo  interesse ou  consentimento,  tendo  o  usuário  a  opção  de demonstrar a qualquer momento a sua oposição. Sendo  exercido  o  direito à o posição  ao  tratamento,  os  dados  pessoais  tratados  pela PLUG DRIVER OUTCAR serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento ainda se fizer necessário em razão de outras hipóteses previstas na LGPD.

 

7.Direitos dos titulares de dados pessoais O Usuário tem direito de solicitar à PLUG DRIVER OUTCAR informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados:(a)Confirmação da existência de tratamento;(b)Acesso aos dados;(c)Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;(d)Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD;(e)Portabilidade  dos  dados  a  outro  fornecedor  de  serviço  ou  produto,  mediante requisição  expressa,  de  acordo  com  a  regulamentação  da  autoridade  nacional, observados os segredos comerciais  e industrial;(f)Eliminação  dos  dados  pessoais  tratados  com  o  consentimento  do  titular -os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto em determinados casos:§cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela PLUG DRIVER OUTCAR ; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou uso exclusivo da PLUG DRIVER OUTCAR , vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados. (g)Informação  das  entidades  públicas  e  privadas  com  as  quais  o  controlador realizou uso compartilhado de dados;(h)Informação  sobre  a  possibilidade  de  não  fornecer  consentimento  e  sobre  as consequências da negativa;(i)Revogação do consentimento;(j)Revisão de decisão automatizada. A PLUG DRIVER OUTCAR, com o objetivo de facilitar o exercício dos direitos dos titulares e dados e fornecer mais  transparência  ao  processo  de  tratamento  de  dados  pessoais,  disponibiliza  em  seu  site  e aplicativo  um  ambiente  para  que  o  Usuário  possa  exercer  seus  direitos  elencados  pela  LGPD, através do acesso ao link “Seus Dados” no site ou aplicativos. Também, o direito de “correção de dados incompletos, inexatos ou des atualizados” poderá ser exercido diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, sendo que os dados poderão ser encontrados no dashboard de seu perfil. Ainda, para obter mais detalhes ou para outras solicitações, o titular de dados poderá entrar em  contato  através  doe-mail  (contato:plugdriveroutcar@gmail.com), para posterior  avaliação  e  adoção  de demais providências pela plug driver outcar.

 

8.Política de Cookies A PLUG DRIVER OUTCAR utiliza  cookies para  facilitar  o  uso,  bem  como  para  compilarmos  informações sobre  a  utilização  de nosso  site  e/ou  aplicativo,  auxiliando  a  melhorar  suas  estruturas  e  seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas. Além  disso,  utilizamos  mecanismos  de  rastreio  para  controle  interno  de  audiência  e  de navegação a fim de gerar relatórios sobre a quantidade de novos usuários, visitantes únicos, novos clientes,  usuários  ativos  e  para  embasar  decisões  estratégicas  da  empresa.  Os  dados  que coletamos via cookies também nos ajudam a manter a segurança do nosso portal identificando uma atividade suspeita que tenha como objetivo prejudicar o nosso sistema. Tipos de Cookies O que eles fazem? Necessários Esses cookies são essenciais para que as Páginas da PLUG DRIVER OUTCAR carreguem corretamente e permitem que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades .Desempenho ou Estatística Esses cookies ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas da PLUG DRIVER OUTCAR , fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita nas páginas e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Se  o  Usuário desejar,  poderá desativar  os  cookies. É  comum  que  isso  possa  ser feito  no menu "opções" ou "preferências" de seu browser .

 

Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

- Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

- Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/

- Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

- Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

 

Note-se  que  ao  desativar  cookies,  pode  ser  que  haja  prejuízos  na  performance  da navegação do site e/ou aplicativo.

 

9.Segurança dos Dados PessoaisPara proteção das informações, a PLUG DRIVER OUTCAR, utiliza medidas de segurança técnica funcionais, bem  como  restrição de  acesso  aos  dados  dos  Usuáriose  criptografia,  ambas  adequadas  para garantir a segurança dos dados pessoais sob seu controle.Salientamos que a senha para uso do aplicativoé sigilosa, devendo o Usuário mantê-la em segurança e não a divulgar.Não solicitaremos, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, sua senha pessoal.

 

10.Legislação e Foro Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente  o  foro  da  Comarca  da  Capital  de VARZEA GRANDE (MT)para  dirimir  qualquer  dúvida decorrente deste documento.

 

11.Modificação da Política de Privacidade A PLUG DRIVER OUTCAR poderá  modificar,  alterar  ou  substituir  a  Política  de  Privacidade do  site  e/ou aplicativoa qualquer tempo. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá revogar seu consentimento na forma da lei.

Esta Política de Privacidade foi atualizada e revisada em 20 de abril de 2025

 

12:Informações para contato em caso de dúvidas:

                                                                                                             

·Dados do Controlador:                                                                                    

Razão Social:PLUG DRIVER OUTCAR PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA CNPJ:59.244.419/0001-31     

RUA MARECHAL MENA BARRETO (LOT JD PAULA II), número 16, bairro CANELAS, QUADRA: 26; LOTE: 16; município VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78.135-100.

E-MAIL: contato@plugdriveroutcar.com

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